Manual do Proprietário

Guia completo para uso, conservação e manutenção do seu imóvel. Este documento reúne suas responsabilidades, direitos, prazos de garantia e orientações para preservar o valor e a segurança da sua residência.

Elaborado conforme ABNT NBR 14037:2011 e NBR 15575:2021

Sobre Este Manual

O Manual do Proprietário é o documento elaborado pela Nobre Construtora para repassar, de forma didática, as atividades e responsabilidades que você precisará realizar, e com quais direitos poderá contar.

Objetivo

  • Informar sobre as características do seu imóvel
  • Instruir sobre os procedimentos para conservação
  • Orientar sobre manutenções preventivas e inspeções
  • Orientar para a prevenção de falhas e acidentes decorrentes de uso inadequado
  • Contribuir para a durabilidade do seu imóvel

A durabilidade do imóvel não está ligada somente aos fatores de projeto e execução de obra, mas também ao uso correto e, principalmente, à realização das manutenções preventivas.

Revisão do Manual

Este Manual deve ser revisado pela Construtora caso seja necessário alguma melhoria — nesse caso, a Construtora enviará o novo documento. Caso o Proprietário realize uma reforma que modifique o imóvel em relação ao originalmente construído, o Manual deve ser revisado pelo profissional habilitado contratado para a reforma, contendo as novas discriminações técnicas e projetos atualizados.

⚠️ Guarde as versões antigas do manual para possíveis consultas em vistorias, inspeções e perícias. Repasse as informações deste manual a todos os envolvidos na edificação: moradores, inquilinos, empregados, etc.

Documentos e Responsabilidades

Documentos Recebidos pelo Proprietário

Na entrega do imóvel, você recebeu:

  • Este Manual do Proprietário
  • Check list de inspeção final do seu imóvel
  • Termo de entrega do seu imóvel
  • Projetos do seu imóvel
  • Memorial descritivo do seu imóvel
  • Habite-se

Responsabilidades da Construtora

  • Elaborar o Manual do Proprietário
  • Fornecer documentos necessários
  • Realizar serviços de Assistência Técnica conforme garantia
  • Prestar esclarecimento técnico sobre materiais e métodos construtivos

Responsabilidades do Proprietário

  • Atender a este Manual
  • Não usar o imóvel fora das condições previstas
  • Garantir a realização das manutenções preventivas
  • Realizar as inspeções periódicas e prediais
  • Não efetuar modificações que prejudiquem o desempenho original
  • Em reformas, contratar profissional habilitado
  • Em revenda, transmitir orientações e documentos ao novo proprietário
  • Registrar e arquivar todos os documentos de serviços realizados

Seus Direitos

Você tem direito a receber consertos pela Assistência Técnica da Construtora durante os prazos de garantia de cada serviço e nos prazos de vícios construtivos (aparente e oculto). Porém, mesmo dentro dos prazos de garantia, há condições para que você receba esse direito — cada parte tem seus direitos e seus deveres.

Como Solicitar Assistência Técnica

Ao detectar algum problema, entre em contato com a Construtora e solicite uma Assistência Técnica. A Construtora avaliará a situação e identificará a causa:

Falha construtiva ou do material

Correção pela Construtora

Uso incorreto ou falta de manutenção

Correção pelo Proprietário

Vícios Construtivos

Vício Aparente

Problema de fácil constatação. Ex.: manchas na pintura, fissuras na parede, lasca na cerâmica.

Prazo

90 dias

A partir de

Entrega do imóvel

Vício Oculto

Problema de difícil constatação. Ex.: danos estruturais, instalações embutidas.

Prazo

5 anos

A partir de

Identificação do problema

Seus Deveres

Seus deveres são as atividades que você precisa realizar — uso correto, manutenção preventiva, inspeções e cuidados em reformas — para receber o direito à Assistência Técnica e contribuir para a segurança e durabilidade do seu imóvel.

Uso Correto do Imóvel

Evite falhas durante o uso tendo cuidado com:

  • Uso e conservação inadequados
  • Ausência de manutenção preventiva
  • Alterações estruturais sem avaliação técnica
  • Sobrecargas exageradas
  • Alteração das condições do terreno de fundação

Manutenção Preventiva

As manutenções preventivas devem ser iniciadas assim que o imóvel for entregue e realizadas por todo o período de vida do imóvel, mesmo quando desocupado. São atividades que têm a finalidade de conservar ou recuperar a capacidade funcional do imóvel, atendendo às necessidades e segurança dos moradores.

Negligenciar as manutenções é acumular deficiências e custos que, a certo ponto, pode tornar-se insuportável. Entenda a manutenção preventiva como um investimento na preservação do valor do seu patrimônio.

Você Perderá Suas Garantias Se...

  • Durante o prazo de garantia, não for cumprido o que dispõe este Manual quanto ao uso correto e manutenção preventiva
  • Houver dano por mau uso ou não forem respeitados os limites admissíveis de sobrecargas na estrutura, circuitos elétricos e instalação de gás
  • Houver reforma ou alteração que comprometa o desempenho de algum sistema
  • For executada reforma com materiais e serviços que não possuam características de desempenho equivalentes ao original
  • Não for permitido acesso do profissional da Construtora para vistoria de Assistência Técnica
  • Irregularidades identificadas na vistoria técnica não forem providenciadas pelo Proprietário
  • Ocorrer caso fortuito ou de força maior que impossibilite a manutenção da garantia

⚠️ Submeta à análise da Construtora e do Projetista qualquer modificação no sistema estrutural, vedações, pisos, instalações hidrossanitárias, elétricas ou de gás encanado.

Prazos de Garantia

Você poderá abrir chamados de Assistência Técnica até o fim de cada prazo descrito abaixo. O prazo começa a contar a partir da data do seu Habite-se.

Sistema / ComponentePrazoTipo de falha coberta
Pintura interna e papel de parede1 anoEmpolamento, descascamento, alteração de cor
Esquadrias — borrachas, escovas, fechos, roldanas1 anoMau funcionamento
Metais sanitários, louças, torneiras, sifões1 anoEquipamentos e instalação
Fechaduras e ferragens1 anoFuncionamento e acabamento
Forro de gesso1 anoFissuras por acomodação estrutural
Instalação elétrica — tomadas, disjuntores, fios2 anosFalhas dos produtos
Instalação hidrossanitária — ramais, louças, registros2 anosFalhas dos produtos e instalação
Impermeabilização — rejunte e juntas2 anosPerda de estanqueidade
Esquadrias — perfis de alumínio e seus fixadores2 anosFalha superficial, fixação
Portas de madeira — empenamento, descolamento2 anosEmpenamento, fixação
Paredes e tetos — fissuras no revestimento2 anosFissuras em argamassa/gesso
Pintura de fachada e texturas3 anosEmpolamento, descascamento, esfarelamento
Impermeabilização — áreas molhadas5 anosPerda de estanqueidade
Instalação elétrica — tubulações e demais componentes embutidos5 anosFalhas de instalação
Instalação hidrossanitária — colunas e tubos de queda5 anosIntegridade e estanqueidade
Telhado — estrutura e vedações5 anosSegurança e integridade
Muro de divisa5 anosSegurança, integridade e estanqueidade
Fundação, estrutura e contenções5 anosSegurança e estabilidade global

Após o fim de cada prazo de garantia, a Construtora não será mais responsável por corrigir eventuais problemas — exceto em caso de falha de projeto ou de execução comprovada.

Prazos de Duração Previsto (VUP)

A Vida Útil de Projeto (VUP) é o tempo que o seu imóvel foi planejado para durar. Para atingir essas durações, é necessário uso correto, manutenções preventivas conforme este Manual, e realização de inspeções.

3 anos mínimosPintura interna; aparelhos desgastáveis (torneiras, sifões, disjuntores, fiação)
4 anos mínimosCalhas de beiral; rejunte e juntas; ferragens e fechaduras de esquadrias internas; tubulações aparentes (elétrica, gás, hidro)
8 anos mínimosRufos e calhas internas; pintura de fachada e texturas; impermeabilização da caixa d'água e coberturas; portas e grades internas
13 anos mínimosTelhamento; revestimentos de piso, parede e teto (argamassa, gesso, cerâmica, granito); piso externo; portas de acesso externo
20 anos mínimosMuros divisórios; paredes e divisórias internas; estrutura do telhado; revestimento de fachada; impermeabilização de áreas molhadas e piscina; esquadrias externas
40 anos mínimosVedação vertical externa — paredes de vedação e painéis de fachada
50 anos mínimosEstrutura principal — fundação, pilares, vigas, lajes, contenções e arrimos

Diferença entre Garantia e Duração

Garantia é o direito de reclamar reparos à Construtora dentro de determinados prazos. Após esse prazo, a correção passa a ser responsabilidade do Proprietário — exceto em caso de falha de projeto ou execução comprovada.

VUP (Vida Útil de Projeto) é o tempo previsto que as partes do imóvel irão durar com desempenho adequado, desde que o Proprietário realize a conservação correta. Um prazo de garantia de 3 anos não significa que o sistema terá desempenho insatisfatório após esse período.

Evite Acidentes

⚡ Energia Elétrica

  • Nunca mexa na parte interna das tomadas
  • Vede as tomadas com protetores para crianças
  • Não troque disjuntores por outros de amperagem diferente
  • Não sobrecarregue instalações com vários eletrodomésticos ao mesmo tempo
  • Não toque em aparelhos com mãos ou corpo molhado
  • Se o imóvel ficar desocupado por longo período, desligue o disjuntor geral

🔥 Gás

  • Não deixe a mangueira passando por trás do fogão
  • Feche o registro do gás ao dormir ou sair
  • Se sentir cheiro de gás, não acenda a luz
  • Abra janelas e portas imediatamente
  • Não acione nenhum equipamento elétrico
  • Contate a assistência técnica do fornecedor de gás

🏗️ Estrutura

  • Proibida a retirada, furação ou demolição de peças estruturais sem avaliação de Engenheiro Civil
  • Não exceda a sobrecarga da laje (verifique o projeto)
  • Não realize reformas de piso sobre piso sem avaliação técnica
  • Qualquer alteração estrutural deve ser feita por profissional habilitado

🌊 Piscina

  • Desligue as bombas sempre que a piscina estiver em uso
  • Nunca deixe crianças desacompanhadas
  • Não entre após ingerir bebidas alcoólicas
  • Não corra ao redor da piscina
  • Não entre durante tempestades

Cuidados Gerais

  • Não suba no vaso sanitário — pode quebrar e causar ferimentos graves
  • Não suba nem deixe crianças subirem nas bancadas
  • Não retire a mão francesa das bancadas nem os parafusos do tanque
  • Não se pendure nas janelas para limpeza — use utensílios próprios
  • Riscos de incêndio por descuidos como curtos-circuitos ou cigarros mal apagados
  • Acesso ao telhado somente por profissionais com equipamentos para trabalho em altura

Em Caso de Emergência

🚨 Incêndio — 1º lugar

  • SAIA IMEDIATAMENTE do local
  • Informe seus vizinhos
  • Ligue 193 (Corpo de Bombeiros)
  • JAMAIS USE O ELEVADOR

Em situações extremas:

  • Não tente salvar objetos — salve-se primeiro
  • Se fogo nas roupas: não corra, role no chão
  • Em local com fumaça: mantenha-se abaixado
  • Leve pano molhado ao nariz se possível
  • Antes de abrir uma porta, toque-a com o dorso da mão — se quente, não abra
  • Uma vez fora, não retorne

💨 Vazamento de Gás

Com fogo:

  • Afaste as pessoas do local
  • Feche o registro de gás se possível
  • Desligue o disjuntor geral se possível
  • Chame o Corpo de Bombeiros (193)

Sem fogo:

  • Feche o registro do gás
  • NÃO acione interruptores nem equipamentos elétricos
  • Não fume, não acenda fósforos ou isqueiros
  • Abra portas e janelas
  • Informe seus vizinhos
  • Contate a assistência técnica do fornecedor (193 em casos graves)

Localizações Importantes

Disjuntor Geral

Localizado no Quadro de Distribuição de Energia, na área de serviço. É o primeiro disjuntor do quadro.

Registro de Gás

Localizado embaixo da bancada da cozinha, para abertura e fechamento do gás encanado.

Ao Se Mudar

Água

A ligação já foi realizada pela Construtora. Ao se mudar, o serviço já estará disponível. Porém, será necessário fazer a transferência para seu nome junto à concessionária local.

Energia Elétrica

Solicite uma Ligação Nova junto à concessionária. Você precisará de RG, CPF e documento que comprove a localização do imóvel (IPTU, escritura ou registro). A ligação é realizada em até 5 dias a partir do pedido.

Internet e TV

O imóvel possui tubulação seca para internet por assinatura e TV a cabo, na sala e nos quartos. A contratação e instalação deve ser providenciada pelo Proprietário junto à operadora de sua preferência.

Ar Condicionado (Split)

Há previsão de instalação nos cômodos: sala, suíte e demais quartos. O aparelho e sua instalação são por conta do Proprietário. Consulte o fabricante informando as bitolas dos tubos de cobre pré-instalados para não perder a garantia do equipamento.

Fixação de Objetos nas Paredes

Tenha cuidado ao perfurar paredes para não atingir tubulações elétricas e hidrossanitárias. Para perfuração em alvenaria e concreto, utilize broca Widea (formato "V"). Consulte o projeto do imóvel para identificar as áreas que não podem ser perfuradas.

Manutenções Preventivas

As manutenções preventivas são de responsabilidade do Proprietário desde o recebimento do imóvel. Em alguns casos, é necessário contratar profissional especializado em vez de realizar pessoalmente.

A cada semana

AtividadeResponsável
Verificar o nível dos reservatórios e o funcionamento das boias da caixa d'águaUsuário
Irrigação de grama e plantas (6h–8h ou após 19h)Usuário

A cada 15 dias

AtividadeResponsável
Verificar funcionamento das bombas hidráulicas e alternar rodízio quando aplicávelUsuário

A cada mês

AtividadeResponsável
Poda e manutenção de paisagismoEmpresa Capacitada
Manutenção geral do portão automatizadoEmpresa Capacitada
Verificar extintores: seta de pressão, lacre, aparência, orifício e vencimentoEmpresa Especializada
Testar iluminação de emergência (15 minutos)Usuário

A cada 3 meses

AtividadeResponsável
Limpeza das calhas — remover resíduos e lavar com água pressurizadaEmpresa Capacitada
Limpar esquadrias de alumínio com solução de água e detergente neutroUsuário
Lubrificar dobradiças e maçanetas da porta corta-fogo; verificar fechamento a 45°Usuário

A cada 6 meses

AtividadeResponsável
Limpeza e sanitização da caixa d'águaEmpresa Capacitada
Verificar e limpar ralos e sifões da instalação hidrossanitáriaUsuário
Inspecionar e verificar louças sanitárias (nível de descarga, vazamentos)Usuário
Verificar pontos de oxidação em peças metálicas (corrimão, portões)Empresa Capacitada
Inspecionar pintura externa — verificar esfarelamento, descascamento, fissurasEmpresa Capacitada
Inspeção visual da mangueira do hidranteEmpresa Especializada

A cada ano

AtividadeResponsável
Revisar rejunte das bancadas, soleiras e peitoris em granitoEmpresa Capacitada
Verificar e reaplicar silicone nas vedações das esquadrias de alumínioEmpresa Capacitada
Desratização e desinfecção da edificaçãoEmpresa Especializada
Verificar integridade da estrutura do imóvel (NBR 15575)Empresa Especializada
Recarregar extintoresEmpresa Especializada
Verificar integridade do telhado — estrutura, telhas e vedaçõesEmpresa Capacitada
Inspecionar e reconstituir o revestimento cerâmico onde necessárioEmpresa Capacitada

A cada 2 anos

AtividadeResponsável
Verificar borrachas, escovas, articulações e roldanas das esquadriasEmpresa Capacitada
Repintar paredes internasEmpresa Capacitada
Verificar estado dos contatos elétricos em tomadas e interruptoresEmpresa Capacitada

A cada 3 anos

AtividadeResponsável
Repintar forros de gesso das áreas secasEmpresa Capacitada
Efetuar lavagem e pintura da fachadaEmpresa Especializada

A cada 15 anos

AtividadeResponsável
Avaliar o coeficiente de atrito dos pisos em áreas molhadas — substituir placas escorregadiasEmpresa Especializada

Inspeções

Inspeção Periódica (pelo Proprietário)

Na inspeção periódica você pode verificar:

  • Paredes e tetos: trincas, manchas de infiltração
  • Revestimento cerâmico: trincas, peças chocas ou manchadas
  • Bancadas: fissuras, firmeza na fixação
  • Louças: parafusos enferrujados ou frouxos, trincas
  • Portas e janelas: vidros trincados
  • Manchas amarronzadas na estrutura (sinal de corrosão da armadura)
  • Pintura: eflorescência, bolor, fungo, mofo, desagregamento, bolhas, manchas

Inspeção Predial (Empresa Especializada)

A inspeção predial deve ser realizada por empresa especializada, com foco em: fundação, estrutura, instalações elétricas, gás encanado, hidrossanitária, muro e telhado.

Período do imóvelFrequência da inspeção predial
Até 20 anosA cada 5 anos
20 a 30 anosA cada 3 anos
30 a 50 anosA cada 2 anos
Acima de 50 anosAnualmente

Toda vez que a inspeção periódica indicar existência de problemas em peças estruturais ou danos emergenciais, solicite também uma Inspeção Predial imediatamente.

Reformas

Reforma é toda alteração nas condições do imóvel que vise recuperar, melhorar ou ampliar suas condições de habitabilidade, uso ou segurança — e que não seja obra de manutenção.

⚠️ Ao decidir reformar, contrate um Profissional Habilitado (Engenheiro Civil ou Arquiteto) para elaborar um Plano de Reforma. Qualquer reforma deve seguir a NBR 16.280. O profissional também deverá revisar este Manual nas partes afetadas pela reforma.

Tipos de Reforma e Contratação

ServiçoQuem contratar
Qualquer alteração do sistema estrutural, hidrossanitário, elétrico ou de gásEmpresa Especializada (Eng. Civil)
Troca de revestimento sem marteleteEmpresa Capacitada (Pedreiro)
Troca de revestimento com marteleteEmpresa Especializada (Eng. Civil)
Reforma da instalação elétricaEmpresa Especializada (Eng. Eletricista)
Troca de componentes com manutenção das características originaisEmpresa Capacitada
Qualquer intervenção estrutural (furos, aberturas, remoção de paredes)Empresa Especializada (Eng. Civil com ART)

Orientações Adicionais

♻️ Descarte Correto

Para resíduos de construção, móveis, eletrodomésticos e podas, procure o Ecoponto da sua cidade.

  • Óleo de cozinha: armazene em garrafa PET e entregue em ponto de coleta. 1L de óleo contamina 25 mil litros de água
  • Pilhas e baterias: descarte em pontos de coleta específicos — contêm componentes tóxicos
  • Vidro quebrado: embale em garrafa PET cortada ao meio, lacre com fita e descarte

💡 Economia de Energia

  • Prefira lâmpadas LED — são mais eficientes
  • Ao comprar eletrodomésticos, busque o Selo Procel A ou B
  • Evite usar chuveiro entre 17h e 22h
  • Mantenha a chave do chuveiro na posição mais fria possível
  • Instale a geladeira em local ventilado, longe do fogão e do sol
  • Não cubra a parte traseira do refrigerador

💧 Economia de Água

  • Escovar os dentes com a torneira aberta consome ≥ 20 litros extras
  • Uma torneira pingando desperdiça 46 litros por dia — conserte imediatamente

Fontes das Informações

  • ABNT NBR 14037:2011 — Manual de operação, uso e manutenção das edificações
  • ABNT NBR 15575-1:2021 — Edificações habitacionais – Desempenho
  • ABNT NBR 5674:2012 — Manutenção de edificações
  • ABNT NBR 16.280 — Reforma em edificações
  • Guia Nacional para Elaboração do Manual de Uso, Operação e Manutenção das Edificações – CBIC, maio/2014
  • Manual do Proprietário, 3ª edição – Secovi/SP
  • Manual do Proprietário – Sinduscon-SP, 3ª edição
  • Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais
  • Manual de instalação, uso e manutenção de louças sanitárias – PBQP-H SiMAC
  • Manual de instalação, uso e manutenção de metais sanitários – PBQP-H SiMAC
  • Manual de aplicação, uso, limpeza e manutenção de tintas imobiliárias – Abrafati